Política de Privacidade

Nós, da SITO, levamos a sua privacidade a sério e queremos que você saiba quais informações coletamos, como as utilizamos e com quem podemos compartilhá-las. Recomendamos que leia atentamente esta política para compreender melhor o uso dos nossos serviços.

Ao acessar o aplicativo SITO, você automaticamente aceita as regras e condições descritas nestes Termos de Uso e nesta Política de Privacidade. O aplicativo é destinado exclusivamente para uso profissional por terapeutas ocupacionais em unidades de terapia intensiva (UTI) para adultos. Em caso de menores de 18 anos utilizando o aplicativo, o acesso deve ser assistido pelos pais ou responsáveis legais.

A SITO poderá, sem aviso prévio, bloquear ou cancelar o acesso caso seja identificado uso inadequado, ou nos casos de:

• violação de leis ou regulamentos federais, estaduais e/ou municipais;
• descumprimento destas regras;
• violação dos princípios da moral e dos bons costumes;
• uso indevido de dados de pacientes sem autorização adequada.

Toda ação executada ou conteúdo publicado durante o uso da SITO é de responsabilidade exclusiva do usuário. Assim, a SITO se isenta de quaisquer danos causados por terceiros ou pelo uso inadequado do aplicativo.

Coleta de Informações

A SITO coleta informações para operar, fornecer, aprimorar, entender, personalizar e dar suporte aos seus serviços. As informações coletadas dependem do uso que o usuário faz do aplicativo.

Informações fornecidas pelos usuários

O aplicativo SITO coleta as seguintes informações dos pacientes durante a avaliação de terapia ocupacional:

• Nome completo (obrigatório)
• Idade (opcional)
• Gênero (opcional)
• Data de nascimento (opcional)
• Diagnóstico (opcional)
• Estado civil (opcional)
• Escolaridade (opcional)
• Profissão (opcional)
• Religião (opcional)
• Nacionalidade (opcional)
• Endereço (opcional)

Dados de avaliação clínica

O aplicativo também coleta dados relacionados às avaliações de terapia ocupacional, incluindo:

• Componentes de Desempenho Ocupacional: dados sobre avaliações perceptivas, motoras, psicossociais e sensoperceptivas
• Atividades de Vida Diária (ABVDs): informações sobre escalas padronizadas, incluindo índices como Barthel e outras avaliações funcionais
• Condutas e objetivos terapêuticos: informações sobre condutas propostas e objetivos de tratamento

Dados coletados automaticamente

• Dados de uso e registro: informações sobre a atividade do usuário dentro do aplicativo, incluindo interações, configurações, duração de sessões e logs de desempenho.
• Dados de conexões e dispositivos: modelo do aparelho, sistema operacional, versão do app, operadora, idioma, fuso horário, IP e outros identificadores técnicos.

Armazenamento dos Dados

Importante: Todos os dados coletados pelo aplicativo SITO são armazenados exclusivamente no dispositivo do usuário. Os dados são mantidos na memória local do aplicativo durante o uso e podem ser armazenados temporariamente no cache do dispositivo para geração de relatórios em PDF.

Os dados não são transmitidos para servidores externos, não são enviados para a nuvem e não são compartilhados com terceiros. O aplicativo funciona completamente offline, sem necessidade de conexão com a internet para o armazenamento de dados.

Uso das Informações

As informações coletadas são utilizadas exclusivamente para:

• Operar e melhorar os produtos e serviços da SITO;
• Permitir que terapeutas ocupacionais realizem avaliações estruturadas de pacientes em UTI;
• Gerar relatórios em PDF (laudos) que podem ser compartilhados pelo próprio usuário através das funcionalidades de compartilhamento do dispositivo;
• Personalizar a experiência do usuário dentro do aplicativo;
• Garantir o funcionamento adequado do aplicativo.

Os dados coletados não são compartilhados com terceiros, salvo quando o próprio usuário optar por compartilhar os relatórios em PDF gerados através das funcionalidades de compartilhamento do dispositivo (como e-mail, mensagens, etc.). Nesses casos, o compartilhamento é de responsabilidade exclusiva do usuário.

Geração e Compartilhamento de Relatórios

O aplicativo permite a geração de relatórios em formato PDF (laudos) contendo as informações coletadas durante a avaliação. Estes relatórios são:

• Gerados localmente no dispositivo do usuário;
• Armazenados temporariamente no cache do dispositivo;
• Disponibilizados para compartilhamento através das funcionalidades nativas do sistema operacional do dispositivo;
• De responsabilidade do usuário quanto ao compartilhamento e armazenamento seguro.

O usuário é responsável por garantir que o compartilhamento de relatórios seja feito em conformidade com as leis de proteção de dados de saúde, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e normas do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO).

Retenção dos Dados

Os dados pessoais dos pacientes são mantidos apenas durante o uso ativo do aplicativo. Quando o usuário utiliza a função de reset ou reinício do aplicativo, os dados são apagados da memória do aplicativo.

Os relatórios em PDF gerados são armazenados no cache do dispositivo e podem ser mantidos pelo sistema operacional conforme suas políticas de gerenciamento de cache. O usuário pode excluir manualmente esses arquivos através das configurações do dispositivo.

Conforme o artigo 15 da Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD), os dados pessoais dos usuários serão mantidos pelo tempo necessário para a prestação dos serviços ou conforme exigido por lei.

O usuário pode solicitar a exclusão de dados diretamente através da função de reset do aplicativo, que remove todos os dados armazenados na sessão atual.

Consentimento

Ao utilizar os serviços da SITO, o usuário consente com esta Política de Privacidade e reconhece seus direitos de:

• Acessar, corrigir e atualizar os dados pessoais dos pacientes durante o uso do aplicativo;
• Excluir dados através da função de reset do aplicativo;
• Revogar o consentimento a qualquer momento, deixando de utilizar o aplicativo e excluindo os dados armazenados.

É responsabilidade do terapeuta ocupacional usuário do aplicativo obter o consentimento adequado dos pacientes ou seus responsáveis legais antes de inserir dados no aplicativo, em conformidade com as normas éticas e legais aplicáveis.

Segurança e Confidencialidade

A SITO adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição ou alteração indevida. Como os dados são armazenados localmente no dispositivo, a segurança também depende das medidas de segurança implementadas pelo usuário em seu dispositivo (como bloqueio de tela, senhas, etc.).

Todos os dados são tratados com confidencialidade e em conformidade com a legislação aplicável, incluindo a LGPD e as normas do COFFITO.

Recomendações de segurança:

• Mantenha seu dispositivo protegido com senha ou biometria;
• Não compartilhe seu dispositivo com pessoas não autorizadas durante o uso do aplicativo;
• Exclua os dados do aplicativo após o uso, quando apropriado;
• Certifique-se de que os relatórios compartilhados sejam enviados apenas para destinatários autorizados.

Responsabilidades do Usuário

O usuário do aplicativo SITO é responsável por:

• Obter consentimento adequado dos pacientes antes de inserir seus dados no aplicativo;
• Garantir que o uso do aplicativo esteja em conformidade com as normas éticas e legais da profissão de terapia ocupacional;
• Proteger o acesso ao dispositivo onde o aplicativo está instalado;
• Gerenciar adequadamente o compartilhamento de relatórios gerados;
• Excluir dados quando não forem mais necessários ou quando solicitado pelo paciente.

Alterações nesta Política

A SITO se reserva o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação. Recomendamos que você revise periodicamente esta política para se manter informado sobre como protegemos suas informações.

Solução de Conflitos

Para resolver conflitos decorrentes desta Política de Privacidade, aplicam-se as leis brasileiras, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18). Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca onde se encontra a sede da organização responsável pelo aplicativo.

Contato

Para questões relacionadas a esta Política de Privacidade ou para exercer seus direitos de proteção de dados, entre em contato através dos canais disponibilizados pela organização responsável pelo aplicativo SITO.